Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...