Caio Cesar de Oliveira Pereira

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Sobre mim

advogado e gestor ambiental

Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, atuo em causas cíveis e trabalhista.

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 25%

Direito do Consumidor, 18%

Direito Administrativo, 18%

Direito Empresarial, 18%

Direito Civil, 18%

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Comentários

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Caio Cesar de Oliveira Pereira

Comentário · há 5 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Flávio Tartuce · há 5 anos

Dr. Flávio,

Suas obras são ótimas, não apenas para o meio acadêmico, mas para o aperfeiçoamento profissional! Aprecio com maior enfasa a titulada "O novo CPC e o Direito Civil, impactos diálogos e interações". Gostaria de aumentar meu acervo de suas obras com o qual é sorteado!

Abraço!

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Caio Cesar de Oliveira Pereira

Comentário · há 5 anos

Comprei um móvel e não paguei. A loja pode vir buscar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 5 anos

Em teoria, eles poderiam busca o móvel de volta, mas precisariam propor uma ação declaratória de rescisão contratual com busca e apreensão, onde poderiam obter uma decisão judicial. Mas, na prática, isto é muito improvável, pois que, a depender do bem, para a empresa é inviável haja vista a depreciação do objeto, o custo de todo um processo e também, pela política empresarial que tende a vender móveis novos, sendo mais prático a contratação de empresas de cobranças para intermediar com o consumidor ou até mesmo abrir a inscrição negativa junto aos órgãos de proteção ao crédito.

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Caio Cesar de Oliveira Pereira

Comentário · há 5 anos

Anticristianismo: um exemplo de homofobia e incitação ao crime

Wagner Francesco ⚖ · há 5 anos

Não vejo crime de incitação, para começar que a homofobia, por mais odiosa que seja, não é crime, ainda..

No caso, o julgamento do referido bispo poderia se dar na esfera cível, creio eu, e no campo da moral.

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Recomendações

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Lauro Chamma Correia

Modelo e peça · há 5 anos

Pedido de julgamento antecipado da lide por revelia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... ..., Requerente, já qualificado nos autos sob nº... De ORDINÁRIA DE COBRANÇA que promove n. R Juízo contra..., por...

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Bernardo César Coura

Notícia · há 5 anos

Informações importantes sobre a taxa de evolução de obras

Você sabia que quando o consumidor compra um imóvel na planta, ele paga uma taxa de evolução da obra durante o período de construção da mesma? A taxa custa, em média, 2% sobre o valor do apartamento...

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Leonardo de Mello

Comentário · há 3 anos

[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 3 anos

Não precisa pagar os atrasados, vez que não podem ser cobrados. O direito a pensão só será valido a partir do momento em que você for citado, ou seja, a partir do momento em que você tomar conhecimento da existência da ação e da decisão judicial que determinou o pagamento da pensão. Logo, não há possibilidade de se pedir uma pensão retroativa, portanto, pois a pensão alimentícia só é exigida depois de ser estabelecida por meio de ação judicial.

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